5 elementos essenciais para Postalis Bichara

A 3ª Seção do Superior Tribunal por Justiça (STJ) iniciou julgamento por processo qual discute se Têm a possibilidade de ser considerado crime o não recolhimento por valores do ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, há dois votos, em sentidos contrár..

ConJur — O senhor virou procurador tributário da OAB, um cargo que nãeste existia. A Ordem tem voz para falar A cerca de reforma?

Este processo mais antigo do país, usando pouco mais de 120 anos, poderá ser julgado o presente ano pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a Uniãeste A cerca de a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

Apenascio responsável pela área do contencioso trabalhista do Emprego, usando ênfase identicamente conjuntamente na desportiva. é um produto de larga experiência em consultoria e advocacia preventiva em companhias públicas e privadas, tanto nacionais tais como multinacionais.

Na última semana, este STF iniciou novo julgamento sobre a constitucionalidade do intervalo de 15 MOMENTOS de modo a mulheres previamente de horas extras, previsto na CLT.

Tribunal de Justiça do Sãeste Paulo (TJ-SP), em uma decisão inusitada, determinou a penhora do domínio na internet do 1 devedor. A decisão, unânime, é da 28ª Câmara por Direito Privado e beneficia a Telefônica País do futebol, que cobra dívida do Muito mais do R$ ..

Desesperado, este homem furou o leia o que ele disse bloqueio policial, quando teve este veículo apreendido, foi agredido e detido pelos policiais, ficando impedido de levar a filha ao hospital. Ele receberá R$ 5 mil clique aqui agora pelos danos morais sofridos. A decisãeste é da 1ª turma Cível do TJ/DF, ao considerar que a conduta do homem não foi ilícita ante a obrigatoriedade que a legitimou. (Clique cá)

As companhias pretendem criar alterações nos contratos de produção com base na reforma trabalhista, qual entra em vigor amanhã. Os principais pontos estãeste a ser definidos em reuniões usando ESTES sindicatos patronais. A construção civil, por exe..

Opinião Jurídica Transparência e informação ao consumidor Alguns avançESTES contra a meia informação vêm a ser construídos. É o caso da proposta da indústria do alimentos e bebidas à Anvisa

As companhias afoireas espie esses caras ganharam na Justiça 1 importante precedente de modo a a terceirização do serviçESTES auxiliares (check-in, embarque ou desembarque do passageiros e venda por passagens afoireas), questionada pelo Ministério Público do Trabalho (MP..

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os leilões do ativos de uma empresa em recuperaçãeste judicial decorrentes do uma execução fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu qual apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

Acórdãeste recorrido dava competência à Justiça do Trabalho, porque caso deriva do relação trabalhista.

No fundo, eu acho de que isso contribui muito de modo a o ajuste fiscal. Este contribuinte vai perder muito Ainda mais. Vai judicializar. Este Superior Tribunal por Justiça diz qual os Embargos a Execução devem ser recebidos somente pelo efeito devolutivo, e suspensivo de modo a situações excepcionais.

Empresa mineira está em disputa arbitral com a Vigor e há a hipotese da perda por 50% do suas ações. O desembargador Cé especialmentesar Ciampolini, da 1ª câmara Reservada por Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu ESTES direitos do acionista d..

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