Fatos Sobre Eduardo Cunha Bichara Revelado

TSE irá abrir procedimento no MPE de modo a averiguar a proliferação de fake news na Net. (Clique cá)

Este Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove hoje, das 8h30 às 12h, este colóquio "Economia digital e tributaçãeste: horizontes para o Brasil", para debater problemas e soluções institucionais de modo a as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais no utilizandoércio, na indústria e na prestaçãeste por serviçESTES que surgem utilizando a revolução digital.

PEC qual inclui possibilidade por prisão de modo a réus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados. Texto propõe mudanças na redação do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, qual trata da consideração do culpa após trânsito julgado. (Clique cá)

Conar divulga circular sobre Anuncios por bebidas alcoólicas para reforçar cuidados na comunicação do segmento em época por festas. (Clique cá)

A norma visava a intensificaçãeste da assistência psiquiátrica pelo território Brasileiro, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

O mundo exige agilidade e profissionalismo no Comércio por produção e Migalhas tem a ferramenta certa que conecta o Direito do país. Conheça este Correspondentes Migalhas e faça parte desta conexão. (Clique cá)

A 1ª turma do TST determinou qual o sócio de uma editora seja reincluído no polo passivo de ação movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio do dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusão do nome foi rejeitada sob o entendimento de qual a pessoa física do sócio não se confunde utilizando a pessoa jurídica da empresa.

Agência de turismo e duas companhias aé especialmentereas não precisarãeste indenizar por danos morais dois passageiros que foram impedidos de embarcar em virtude da carência de repasse do valor das passagens às companhias aéreas através agência de turismo.

Tribunal do Cairo absolveu 33 manifestantes anteriormente condenado a 2 anos por prisão, por manifestaçãeste pública em larga escala contra a devoluçãeste da ilha do Mar Vermelho para a Arábia Saudita. (MI – clique aqui)

Elevado acionista da Oi, a Pharol solicitou à Justiça que reveja parcialmente a decisãeste de que homologou este plano do recuperação judicial da tele.

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Nãeste deu amplamente certo de modo a o senador Romero Jucá este plano Derivado do o convénio nacional, "utilizando o Supremo, utilizando tudo". Do fato, ele será julgado pela 1ª turma do STF por recebimento por vantagem indevida da Odebrecht. Este colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual este senador recebeu dinheiro para atuar em benefício da empreiteira.

Ao comentar pelo Facebook a notícia das ameaças sofridas por Fachin, este filho do ministro Teori, o advogado Francisco este conteúdo Zavaski, além de demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante por um dfoijà vu. (Clique aqui)

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