Os advogados Diaries

Sob o entendimento por de que este empregador nãeste Têm a possibilidade de transferir os riscos da atividade ao trabalhador, o TST rejeitou agravo do instrumento por uma cervejaria por Goiânia qual pretendia rediscutir sua condenação ao ressarcimento Destes custos de manutençãeste e desgaste do veículo utilizado por 1 vendedor em benefício da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas através empregadora, o qual inviabiliza o exame do mérito do recurso.

Uma empresa de que desistiu de um processo sobre cobrança do ICMS de modo a aderir a programa do refinanciamento de dívida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, exatamente com este pedido de desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou utilizando ação em 1999 alegando qual nãeste se submetia ao recolhimento de Cofins até a publicação da Lei 9.

Bem se discutia pelo âmbito Destes Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo dos maus serviçESTES prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. De autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste de cunho moral pelo “tempo perdido”, ou seja, dá-se ao tempo livre este caráter de natural jurídico tutelado.

COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão de fraudes qual vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica que terceiros estão usando este nome de companhias conceituadas pelo Nicho, bem como por seus sócios, para fraudar vendas do veículos e outros bens por consumo. Portanto, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem de que nãeste comercializam suplementos alimentares utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente por se fazer uma análise jurídica A cerca de o presente importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a sua evoluçãeste histórica. O dano moral existe desde as sociedades antigas, qual já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem como punições corporais, este de que originou este famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

144, da Constituição da República Federativa do Brasil. Com isso, Descubra Mais Aqui surgem muitos questionamentos acerca da eventualidade de se responsabilizar este empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados Confira seu URL quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Trabalho, especificamente o TRT da […]

Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o traço que caracteriza o interesse individual homogêneo como coletivo é a eventual presença de interesse social qualificado em sua própria […]

É disposto na CLT que todo empregado com Ainda mais por 1 ano de manejorefregatráfego deve, no ato da sua própria demissão, passar pelo sindicato do sua categoria profissional. É este qual disciplina o art. 477, § 1º. Via de regra, as empresas recolhem a contribuição para este sindicato da categoria preponderante da empresa, este de que nem em algum momento reflete a realidade por todos os empregados.

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na série utilizando ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Este Índice de Confiança do Consumidor (ICC) passou por 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. O indicador vinha do três meses consecutivos do retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência do choques como página este de maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 por agosto a lei do criaçãeste Destes cursos jurídicos no País do futebol e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente este Dia do Advogado. Todo cidadãeste tem direito constitucional de se defender. E este advogado é, por isso, parcial. É este contraditor da reaçãeste por parcialidade do seu adversário.

Trata-se por uma situaçãeste por alta importância a responsabilidade do apenascio que se desliga da sociedade da qual participava. Porém, nem a todos os momentos os empresários se atentam de modo a ESTES riscos envolvidos, caso a cessão das cotas não mesmo que produzida corretamente. Afora as situações especiais, este parágrafo único, do artigo 1.003, do Palavra Civil, determina que a responsabilidade do sócio retirante permanece por dois anos, depois do averbada a modificaçãeste do contrato, respondendo o cedente, solidariamente com este cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações qual tinha como sócio.

A entidade Parecer identicamente conjuntamente a declaraçãeste do inconstitucionalidade parcial, com redução por texto, de dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer hipotese do incidência do tributo sobre operações qual envolvam programas por pc (softwares). Este convênio prevê qual em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio do transferência eletrônica do dados, este […]

Embora seja uma óptima notícia, a recuperaçãeste mal parcial do julho sugere que o ritmo lento da economia e do Comércio de trabalho continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intençãeste de compras […]

Este ano por 2015 tem sido caracterizado por uma sé especialmenterie do polêmicas no nosso País, tanto pelo âmbito político quanto no aspecto econômico diante da crise qual assola o País do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado por São Paulo aprovou este Projeto do Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em sua própria integralidade por entender que a matéria ultrapassa ESTES limites da Constituição da República no de que tange a competência concorrente.